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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 15:54
Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo: 85% dos autistas estão fora do mercado de trabalho
Data celebrada em 02 de abril é uma forma de mostrar o potencial produtivo de profissionais com a condição.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2021 - 10:54
Aspectos jurídicos do dia mundial da conscientização contra a violência à pessoa idosa
Análise crítica das mazelas do Estado Brasileiro em conferir concretude às garantias de idosos em situação de vulnerabilidade contra atos de violência.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:44
Dia Mundial da Alimentação: mudanças nas normas de rótulos nutricionais é aprovada pela Anvisa
Especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes destaca os benefícios do novo formato, mas critica prazo para mudanças.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 17:40
Grêmio indenizará fotógrafo por uso sem crédito de foto do mundial de 1983
TJ manteve concessão de indenização por danos morais de R$ 30 mil reais ao fotógrafo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:25
Ação civil pública. Rede mundial de computadores. Site de divulgação de atividades de jogos de azar.
Administrativo e processual civil. Suspensão. Violação a direitos e interesses difusos. Controvérsia de natureza cível.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:15
TAS mantém só advertência, e Cielo é liberado para disputar o Mundial
Decisão, contrária à Fina, também vale para Nicholas Santos e Henrique Barbosa. Vinícius Waked, reincidente em doping, é suspenso por um ano
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 25 de Abril de 2011 - 12:01
Site meuAdvogado divulga conteúdos para a semana do Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais
Plágio é assunto sério e é crime. No entanto, muitos não têm ideia das situações complicadas que podem surgir quando se copia um texto da internet sem citar a fonte ou quando uma música é baixada ilegalmente
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 08:45
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 11:00
Interlegis pode aderir a rede mundial para troca de informações legislativas
O Parlamento brasileiro deverá aderir a uma rede virtual montada para viabilizar a troca de informações legislativas em nível mundial.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2024 - 15:37
Dia Mundial dos Direitos Autorais: Inteligências Artificiais impõem novos desafios à proteção de obras
Advogada goiana explica que ainda não há consenso se as obras derivativas criadas por essas novas tecnologias constituem uso justo (fair use) ou violação das leis de propriedade
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:15
Brasil é o 1º país do ranking mundial que mais acessa sites de apostas esportivas
O país do futebol, também o líder em apostas esportivas, com mais de 3,19 bilhões de acessos.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:42
Brasil é 1º no ranking mundial de crescimento das compras online
Com uma taxa de crescimento de 20,73% ao ano, país possui um crescimento quase 2x maior que a média mundial.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:51
Dia Mundial da Água: em podcast, comissão do CNMP aborda combate à escassez hídrica
A membra auxiliar da Comissão do Meio Ambiente do CNMP Tarcila Santos participou do programa, disponível na plataforma Spotify.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:07
Artes, cultura, criatividades serão o principal setor a ajudar a economia mundial se reerguer
Sim, o setor criativo envolvendo todos os tipos de artes, música, livros na maioria dos países será o setor que irá levantar a economia e ajudar a sair da crise criada pela pandemia.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 17:18
Organização Mundial da Saúde declara emergência global de saúde pública pelo vírus Zika
Doença se dissemina rapidamente e é associada a casos de microcefalia no Brasil
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 13:30
Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois do Mundial
Maioria dos parlamentares da base governista desistiu de apoiar medida
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:00
AGU evita concessão indevida de pensão prevista aos seringueiros que trabalharam durante a Segunda Guerra Mundial
AGU demonstrou que o autor não preenchia os requisitos para a concessão do benefício, já que não foi recrutado oficialmente pelo Governo Brasileiro como soldado da borracha
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 14:40
Acordo entre CNJ e Banco Mundial garantirá maior acesso à Justiça
Banco Nacional doará 450 mil dólares ao Brasil para o desenvolvimento do projeto que visa extirpar a desigualdade entre órgãos judiciários e garantir acessibilidade da população carente à justiça
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 17:47
Ophir: Protocolo de Málaga é caminho para rede mundial de combate à corrupção
O documento foi firmado no primeiro dia do I Encontro de Advocacias Iberoamericanas e Europeias, que acontece em Málaga.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 10:40